Carga Tributária, PIB e Terceiro Setor

Ouvimos muito falar que a carga tributária no Brasil é muito alta e representa de 30-35% do PIB nacional e que comparando com outros países nota-se que pagamos muito e temos serviços públicos precários ou impostos de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo.

Mas será que o problema é exatamente esse? Será que afirmar isso e ficar de braços cruzados esperando solução é a melhor conduta?

Vamos fazer uma conta simples arredondada. A carga tributária brasileira é 30% do PIB, nos EUA é 30%, França 45%, na Alemanha 45%, Canadá 35%, Japão 25%.

No Brasil o Terceiro Setor representa 3% do PIB. Nos países desenvolvidos o terceiro setor representa 30% do PIB. Isto significa que os tributos recaem sobre apenas 70% da economia.

Usando regra de três temos o seguinte:

70 – 30

100 – X      =>     X= 43%

Então um país que tenha 30% do PIB vindo do Terceiro Setor tem uma carga tributária quase 50% (43%) maior para o setor com fim lucrativo do que o divulgado para a economia como um todo!

Por outro lado estas instituições não são tributadas por oferecerem uma contrapartida social mais eficiente que a pública por ser iniciativa privada. Esta contrapartida é exatamente assistir a comunidade nos seus direitos básicos que são educação, saúde, lazer, trabalho, alimentação, transporte, pesquisa, inovação, desenvolvimento, etc. Inclusive ajuda muito o setor com fim lucrativo. Isto tudo eles fazem muito bem e não dependem só do governo.

Estes números não são exatos, mas servem para mostrar que estamos errando na definição do problema e também errando na busca da solução.

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